Processo 169071/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2009 14:31
Autuado em 30/04/2009 14:31
Apensado ao Processo 581860/12 em 28/01/2013 11:17
Processo Rescindendo 169071/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2489/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2012 Acórdão   2489/ 2012 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
16/08/2012 Acórdão   2489/ 2012 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
09/08/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
02/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/06/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/06/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
31/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2013 08:46 373188/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 18:02 AR de devolução dos Autos Físicos
16/11/2011 11:15 do Protocolo nº 65763-0/11, referente a Solicitação de Cópias
09/11/2011 09:41 JUNTADA DE AR OFICIO N 2550/11 OCN-DAT
09/11/2011 09:39 JUNTADA DE AR OFICIO N 2549/11 OCN-DAT
09/08/2011 12:48 AR devolução dos autos fisicios
19/07/2011 10:23 Juntada de AR ofício 34/11-CC-PJ
06/07/2009 10:45 do Protocolo nº 299420/09 às fls. 333 a 335 (resp. contrad.)
02/07/2009 09:57 do Protocolo nº 291918/09, referente documentos de fls. 322 a 332.
02/07/2009 09:56 do Protocolo nº 287660/09, referente documentos de fls.281 a 321.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   34/ 2011  22/05/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2194/2012
24/08/2012 473 Acórdão nº 2489/2012
10/08/2012 463 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 16/08/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2773/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1195/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1893/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1688/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1626/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1075/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 858/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2013 09:42 DP Informação nº 1076/2013 -
28/01/2013 09:42 DP Informação nº 1096/2013 -
13/09/2012 11:08 DP  
12/09/2012 11:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2167/2012 -
12/09/2012 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2194/2012 -
12/09/2012 10:00 STP  
24/08/2012 15:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 737/2012 -
21/08/2012 14:54 STP Acórdão nº 2489/2012 -
21/08/2012 14:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 510/2012 -
10/08/2012 11:42 GCNB  
10/08/2012 11:08 STP Certidão de Sessão nº 386/2012 -
22/06/2012 13:16 GCHEB  
21/06/2012 15:52 STP Certidão de Sessão nº 268/2012 -
01/06/2012 15:30 GCNB  
01/06/2012 15:14 STP Certidão de Sessão nº 257/2012 -
23/03/2012 08:48 GCNB  
14/12/2011 17:24 SMPjTC Parecer nº 9590/2011 - não provimento Recurso de Revista em processo de prestação de contas de Transferência Voluntária Estadual. Existência de saldo de convênio a ser reembolsado ao tesouro estadual. Instrução pelo não provimento ao recurso. Parecer Ministerial corroborativo
21/11/2011 16:37 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 46/2011 -
21/11/2011 16:37 DAT Parecer nº 246/2011 - Pelo não provimento do presente Recurso de Revista nos termos do anterior Parecer nº 62/11 – DAT.
21/11/2011 11:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1541/2011 -
21/11/2011 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2773/2011 -
16/11/2011 16:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1514/2011 -
30/09/2011 11:54 DP  
09/09/2011 18:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2549/2011 -
09/09/2011 18:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2550/2011 -
07/06/2011 08:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 22/2011 -
07/06/2011 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 34/2011 -
02/06/2011 08:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 32/2011 -
02/06/2011 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1195/2011 -
20/04/2011 15:06 SMPjTC Requerimento nº 14/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Recurso de Revista em processo de prestação de contas de Transferência Voluntária estadual. Divergência acerca da origem do valor devolvido. Pertinência do exercício do contraditório
28/03/2011 12:12 DAT Parecer nº 62/2011 - Valores do Termo Aditivo ao Convênio nº 476/2003, firmado entre a FUNDEPAR e o Município de Figueira, não foi devolvido e a obra nesta parte não foi executada. Pelo não Provimento deste Recurso de Revista.
15/10/2010 14:52 SITIO  
14/10/2010 13:54 DAT  
01/10/2010 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1893/2010 -
31/08/2010 13:32 DIFOP Informação nº 61/2010 - Manifestação da CEA sobre necessidade de vistoria "in loco", no Colégio Estadual Anita Aldetti Pacheco, no município de Figueira.
18/05/2010 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1688/2010 -
22/07/2009 10:46 SMPjTC Parecer nº 937/2010 - diligência Preliminarmente, por diligência interna à CEA, e eventual determinação de inspeção in loco, notificando-se previamente o recorrente e o Município.
16/07/2009 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1626/2009 -
04/06/2009 14:54 DAT Parecer nº 226/2009 - Preliminar. Necessidade de fiscalização “in loco” da obra pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura desta Corte de Contas
02/06/2009 15:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1225/2009 -
26/05/2009 10:10 DAT Ofício de Diligência nº 244/2009 -
26/05/2009 10:10 DAT Ofício de Diligência nº 245/2009 -
22/05/2009 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1075/2009 -
06/05/2009 09:32 DAT Parecer nº 169/2009 - Preliminar. Diligência à Secretaria de Obras para esclarecimentos sobre o estágio da obra.
30/04/2009 15:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 858/2009 -
30/04/2009 14:31 DP Informação nº 758/2009 -

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